Rodrigo Savazoni

Jornalista, escritor e realizador multimídia

Ana de Hollanda, o Comando de Caça aos Commonistas e a transição conservadora?

Street Creative Commons

A opção pela retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura é reflexo de um posicionamento político assumido pela Ministra Ana de Hollanda. Não se trata de medida menor ou ação isolada, e sim é parte de uma estratégia que resultou no estremecimento da relação do Ministério da Cultura com as forças defensoras do compartilhamento do conhecimento e da colaboração cultural.

Durante o governo Lula, a liberdade foi tônica: na política de valorização do software livre e no reconhecimento das novas formas de produzir e circular informação pelas redes interconectadas. O mundo, então, voltou seus olhos para o Brasil, país que em várias áreas do conhecimento voltou a apontar caminhos e produzir respostas globais – como ocorreu na época do surgimento da poesia concreta, da Bossa Nova e da arquitetura de Niemeyer.

No centro do capitalismo, as indústrias criativas (do copyright) produzem leis para restringir a livre circulação e vedar a inovação. Por aqui, o Ministro “Hacker” Gilberto Gil, com aval do presidente Lula, apontou a seta pra direção oposta. Esse embate segue em curso, e o Brasil agora irá aderir ao movimento conservador?

Entre 2003 e 2010, as licenças Creative Commons foram adotadas pelo Ministério da Cultura, pela Radiobrás (e segue sendo utilizada na EBC), no programa Café com o Presidente, na distribuição pela internet de A Voz do Brasil (!) e no Blog do Planalto, entre outros exemplos.

Gestores públicos sabem que os símbolos têm poder. Um site público com a marca de uma licença flexível é diferente de um site público que em seu rodapé exibe a marca do copyright seguida da mensagem “Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”.

O primeiro exemplo é de um site que valoriza ativamente os commons (ou seja, os ambientes não comerciais que são utilizados em benefício de toda a coletividade). Trata-se, portanto, de uma ação afirmativa no sentido de construir ambientes de troca, de fortalecer o comum onde o padrão é ditado pelo individual. No outro caso, reconhece-se o império do comércio e abre-se uma exceção, frágil e inconsistente, na direção da liberdade.

No caso da decisão da ministra Ana de Hollanda, a retirada da logomarca do Creative Commons foi feita sem que nenhum dos atores ligados às políticas de cultura digital, dentro e fora do ministério, tivessem sido ouvidos.

A decisão foi tomada antes mesmo de seu secretariado ter sido formalmente nomeado, o que ocorreu na sexta-feira da semana passada, em meio às reações das redes culturais.

Por que a pressa? O que se queria demonstrar com isso? Fomos questionados sobre o que estaria por trás de nossa reação a essa decisão. O que está por trás da decisão da Ministra? Quem são seus assessores nessa escolha? Essas perguntas não foram respondidas.

Em sua resposta pública, o Ministério usa os mesmos argumentos historicamente expostos pelos advogados que defendem o ECAD. Em defesa da decisão da ministra, os primeiros a se manifestarem foram representantes das entidades mantenedoras do escritório de arrecadação. Músicos e compositores, em sua maioria com mais de 50 anos, detentores de uma obra ou uma herança saíram em defesa da Ministra, em uníssono, conformando o que dei o nome de Comando de Caça aos Commonistas (CCC).

Informações de bastidor dão conta de que ninguém dentro do novo Ministério da Cultura a assessorou nessa decisão. Suspeita-se que advogados ligados às entidades que mantém o ECAD sejam os conselheiros.

O novo secretariado do Ministério da Cultura esteve reunido em imersão este fim de semana. A conversa já terminou, conforme registrou Marta Porto no Twitter.

Resta saber se essa equipe, que conta com vários apoiadores dos movimentos pela liberdade do conhecimento e da cultura digital, se posicionou diante da decisão da Ministra e se há margem para um diálogo em outros termos a partir de agora.

Fato é que, nesses últimos dez dias em que o tema invadiu a blogosfera, a imprensa alternativa e a grande mídia, o assunto demonstrou ser de amplo interesse público, e não algo secundário, como o Ministério da Cultura chegou a acreditar ao tomar a decisão arbitrária de remover a licença CC do site.

A evolução da conversa para um bom termo deveria nos levar a uma discussão sobre quais políticas de cultura são as que devemos construir em contexto digital. É o que esperamos da presidenta Dilma.

Obs: se você não compreendeu alguns dos termos utilizados nesse post e quer saber mais sobre o assunto, o Azenha fez um excelente glossário no Vi o Mundo.

17 Comments

  1. Flavia (@ladyrasta)

    Oi Rodrigo!

    1. Em primeiro lugar, estou um pouco chateada. Espero realmente que o “fomos questionados” não se refira ao meu post, pois nesse caso estranharia não ter havido link para ele como é hábito na internet – inclusive, salvo engano, um dos princípios da internet quando vista sob o prisma de rede, encadeamento, liberdade de expressão e tal. Como fui solícita e sincera quando vc me questionou por email meu posicionamento, estou preferindo pensar que é a outro post que vc se refere, até porque não falei de quaisquer interesses excusos por parte da Creative Commons, nem mencionei qualquer outro grupo, não é mesmo? Mas se foi a mim que vc se referiu, por favor me avise 🙂

    2. Dito isso, e com todo o respeito ao seu posicionamento, queria esclarecer alguns pontos do seu post, que é justamente onde discordamos (lembrando que eu acho, como escrevi, a licença CC uma ideia excelente e a rigor não tenho nada contra sua utilização – só acho que a Ministra tem o direito de escolher utilizá-la ou não)
    a) O primeiro exemplo é de um site que valoriza ativamente os commons (ou seja, os ambientes não comerciais que são utilizados em benefício de toda a coletividade). Trata-se, portanto, de uma ação afirmativa no sentido de construir ambientes de troca, de fortalecer o comum onde o padrão é ditado pelo individual. No outro caso, reconhece-se o império do comércio e abre-se uma exceção, frágil e inconsistente, na direção da liberdade.

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  2. Rodrigo Savazoni

    Oi Flávia,

    Não me referia ao seu post não. Contigo debatemos e já percebemos onde discordamos. Eu sigo com a minha posição. Mas me referia ao posicionamento em uníssono de compositores como Aldir Blanc, os Caymmi, Joyce que apareceram dizendo as mesmas coisas, basicamente que somos todos vendidos para o imperialismo americano 😉 Esse pessoal conforma o CCC (Comando de Caça aos Commonistas) em defesa de uma “obra” ou de uma herança. E acham que fazendo isso estão defendo a cultura nacional.

    Abraços,

    Rodrigo

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  3. Flavia (@ladyrasta)

    sorry, o enter agiu primeiro. continuando:

    essa frase é complicada, à medida em que alguns modelos da licença Creative Commons permite utilização comercial de conteúdo. Então, desculpe, mas associar Creative Commons com “não comércio” não chega a ser exatamente uma verdade, certo? Se vc disser pra mim que ele agiliza, facilita a circulação de conteúdo pq prontamente se identifica as condições de sua utilização, eu fecho com vc. Dizer que é não comercial? Desculpe, mas não é verdade.
    b)”Em sua resposta pública, o Ministério usa os mesmos argumentos historicamente expostos pelos advogados que defendem o ECAD. Em defesa da decisão da ministra, os primeiros a se manifestarem foram representantes das entidades mantenedoras do escritório de arrecadação. Músicos e compositores, em sua maioria com mais de 50 anos, detentores de uma obra ou uma herança saíram em defesa da Ministra, em uníssono, conformando o que dei o nome de Comando de Caça aos Commonistas (CCC).” É ao texto do Caetano que vc refere, né? Podia ter explicado isso pra quem não está tão enfronhado no assunto, né? Como eu disse antes, é regra na internet. Não entendo um post que visa defender um princípio ao mesmo tempo em que o viola, sinceramente. Além disso, imagino que os autores também tenham o direito de defender seus pontos de vista, não? Ou me engano?
    c) Last but not least: gostaria de saber quais artigos do anteprojeto da LDA, cujas alterações alguns tanto temem, mencionam a total retirada dos direitos de propriedade intelectual dos autores. De novo, não é o correto, né? Fica estranho reclamar que se acabou com algo que sequer existe em termos de projeto. Aliás, minha divergência com você na verdade é essa.
    Beijos!!

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  4. Rodrigo Savazoni

    Oi Flávia,

    Acho que já respondi ao que você questiona. A menção era genérica, não só ao texto do Caetano, que ainda abre margem para dúvida (se fosse 40 anos atrás ele não teria dúvida de qual lado estar) e a outros compositores. Sobre a questão do comercial ou não, você confunde as coisas. Estou falando de campos. No caso dos commons, é como uma estrada, um commons regulado na visão de Benkler: ou seja, eu estou em uma estrada que todos podem transitar, desde que preencham certas condições. No modelo que o MinC adotou, eu tenho uma cancela na porta da estrada, é um terreno que previamente anuncia que estamos em um domínio privado, mas eu deixo alguns passarem (ou até todos). Mas entende que são “lugares” distintos? Sobre o seu último questionamento, não entendi a que você se refere. Eu não vejo nenhum problema em se alterar o anteprojeto da LDA. Na real, são sete anos debatendo e questões importantes para a cultura digital não estão presentes. Mas acho que já estava na hora de esse debate ser feito no Legislativo. Trabalhou-se muito para isso.

    Beijos

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  5. Miguel Said Vieira

    Meu palpite, pegando um fio dos comentários anteriores: em vez de “comerciais”, as expressões “privativos” ou “mercantis” talvez fossem mais adequadas ali. De resto, concordo plenamente com o espírito do texto, parabéns!

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  6. Flavia (@ladyrasta)

    Eu escrevi enquanto vc respondia, como tinha dito, e só vi sua resposta depois, me desculpe.
    Tava pensando uma coisa aqui Rodrigo: sem querer parecer ingênua, acho que muito da confusão dos autores (mesmo aqueles que divergem de vc na questão dos direitos autorais) não entendem muito bem que CC é só um sistema que facilita a concessão da licença que ele quiser, e não um sistema “libera geral”. Entendo que alguns setores da cultura digital sejam pelo “libera geral”, mas acho que esse é um segundo ponto, antes dele tem o fato de se usar ou não a CC. Acho isso importante até para que torne o diálogo (que será inevitável) possível.
    E o outro ponto (sobre o qual já conversamos, mas acho legal tornar público) é: admitamos que a Ministra faça o que vcs estão acreditando, que ela pediu o projeto da LDA visando alterá-lo. Não quero ensinar o padre nosso ao vigário, mas eu acho importante que fosse levantado quais são os artigos diretamente em risco para brigar por eles e, havendo mesmo alteração, ver como é possível que eles sejam incluídos, seja por proposta de algum deputado, ou de iniciativa popular.
    Tenho pra mim que se Dilma não interviu até agora, é porque está de acordo, seja lá por qual motivo. E vcs podem até mudar a Ministra, mas não vão mudar a Presidente. Nesse ponto estou sendo talvez mais prática, mas enfim, minha sugestão é essa.
    Beijos e obrigada pela atenção

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  7. Carina

    Pra ser sincera eu estou mais preocupada com o futuro do ECAD do que com a postura do ministério sobre o CC. A mudança no site já está feita, não tem mais volta…

    Porém, tem um edital no portal do Minc que me deixou preocupada após a ministra mostrar sua postura… não me aprofundei muito, mas aparentemente é algo que busca propostas para aperfeiçoar o sistema do ECAD.

    Bem… oremos!

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  8. Diego Dosansil

    Carina disse: “Pra ser sincera eu estou mais preocupada com o futuro do ECAD do que com a postura do ministério sobre o CC. A mudança no site já está feita, não tem mais volta…”

    Eu penso que na atual conjuntura nada é irremediável. O campo para debate está aberto, as cartas estão dadas e não se trata de uma questão secundária.

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  9. SOU EU de novo

    Só o fato da Ana do Minc dizer que pediu o PL da revisão da LDA da Casa Civil para volta á Cultura, para ela “apreciar” e depois dizer que “essa mudança da LDA não poderia ferir acordos internacionais” demonstra o carater servo semicolonial da mente da atual ministra.

    PQ não devemos atrelar as necessidades e prioridades do povo brasileiro aos interesses pequenos-particulares dos norte-americanos senhorios e seus prepostos.

    Se a lei NECESSITA mudar por NECESSIDADE SOCIAL não é os EUA, a Europa e estes “acordos assinados” que deverão barrar isso. Afinal o país precisa defender as necessidades da sua população e não as necessidades dos grupos de interesse dos EUA e da Europa. Pensando noutra direção só reforço nosso carater semi colonial e de penhora de nossa soberania.

    Se votamos na Dilma para assumir o Serra melhor então ter votado num candidato da direita então. Ou apostar no PV, no PCB ou no PSOL. QUAL A VANTAGEM de um PT traíra de ultra direita ? EU MESMO ja TORÇO para que os 47 meses restantes do governo Dilma passem voando!

    Brincanagem a Dilma fazer isso com a gente! Não foi nenhuma alucinação de nossa parte: ELA se comprometeu em defender a internet, a cultura digital e mediar os conflitos do direito autoral. O PT sempre se comprometeu com o social, a liberdade, dos direitos humanos. E a continuidade do governo Lula.

    Se isso tudo não passou de um estelionato eleitoral, que tal pedir nossos votos de volta ? OU acamparmos no Planalto para pressioná-la, com panelaço, diretamente ? Dilma tá saindo melhor que a encomenda…

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  10. Quã

    Oi Rodrigo!

    Apesar de achar confusa a parte sobre “não comercial” – como aponta o Miguel, seria melhor falar em “não privativo” – até porque os commons tem e usufruem de forte componente comercial, particularmente nos exemplos estudados pelo Benkler (software livre, wikipédia, blogosfera)…

    Apesar de achar uma provocação descabida a brincadeira com o CCC…

    Apesar de você não declarar seu envolvimento com o ministério anterior…

    Hum, já tem apesar demais, precisamos de manifestações, ainda assim eu consideraria retocar o texto para torná-lo acessível, se não palatável, a um, por assim dizer, “não-commonista” ; )

    Abraços e Ni!

    (e pentalhando mais um… Miguel: “mercantil” não seria adequado, só se aplicaria a casos de produção exclusivamente social, que não é nem de longe uma característica geral dos commons. E algum dia vc me explica pq prefere “privativo” a “proprietário” hehe)

    ale

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  11. Rodrigo Savazoni

    Alê,

    Beleza, mano?

    1. A sugestão do Miguel foi acatada e vou fazer um ajuste no texto. De fato, a expressão fica mais precisa se utilizarmos inclusive a expressão “proprietário”, que você sugere.

    2. O CCC é uma solução hiperbólica. Você tem o direito de não gostar. Outros gostaram. Era uma expressiva menção a um grupo de compositores que se uniu em torno de argumentos nacionalistas, que no fundo só fazem esconder a ação em interesse próprio.

    3. Meu envolvimento com o Ministério anterior é da seguinte forma. Em 2009 comecei a coordenar, por meio da minha empresa (uma das quais construiu a Casa da Cultura Digital) um projeto em parceria com o Ministério da Cultura e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, chamado Fórum da Cultura Digital Brasileira. Por meio dele, trabalhei na organização das duas edições do Fórum e também do Simpósio de Políticas Públicas para a Acervos Digitais. Como todo e qualquer produtor e criador cultural no Brasil, não poderia sobreviver sem manter uma relação (de algum nível) com o Ministério da Cultura. Trabalhei na formulação e elaboração de toda essa política nessa condição que acima descrevo, o que é público e notório e qualquer busca em qualquer ferramenta disponível atesta isso. Esse meu envolvimento (funcionando como uma interface entre o Governo e a sociedade) muito me orgulha e não teria porque escondê-lo. Na balança, sempre estive ao lado das movimentações sociais desse campo, inclusive trabalhando para articulá-lo e integrá-lo. É isso que sigo fazendo. Se na gestão anterior, tínhamos um ministério alinhado com as forças sociais, nesta também temos figuras com sinceros compromissos com a causa da liberdade do conhecimento e da cultura digital. Sendo assim, espero que não sejam capturados pelo CCC, esse grupo que quer nos colocar como vendilhões da pátria pelo fato de usarmos uma licença desenvolvida por uma organização americana (há muito tempo abandonei qualquer antiamericanismo que pudesse me assolar). Isso responde ao seu questionamento?

    Abraços,

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  12. vivi

    Mas a coisa não para ai.
    o apoio dos serristas a ana de holanda vai custar o filé, a joia da coroa ele.A Lei Rouanat.
    os capitulos seguintes da outra moeda em edição ilustrada é que vai revelar a ana do PT que os tucanos estão adorando.

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  13. Antonio

    Algumas pessoas de bem estão equivocadas sobre o tema, o compartilhamento é uma face revolucionária dentro da internet. A internet que segue sendo um ambiente sob o domínio do imperialismo, veja por exemplo que a entidade responsável pelos nomes ( url ) na rede esta sob leis americanas.

    Se os protocolos da internet IP/TCP não fossem livres dificilmente a web chegaria onde chegou. O movimento Software livre hoje é abraçado pelos revolucionários estejam onde estiverem, isso não basta, compartilhamente de conhecimento tem que ser real, não meramente palavras.

    Quanto a cultura, é certo que esta “democracia midiática” encontra-se em grave crise, os companheiros artistas tão importantes pelas conquistas da classe trabalhadora precisam vir para o debate, e ai separar o joio do trigo, o melhor da criatividade dos brasileiros precisa chegar a todos os brasileiros, esse bombardeio de lixo da industria cultural na cabeça de nosso povo é um dos elementos do controle social imposta pela “democracia midiática’ .

    Certamente, dialéticamente, temos que debater com aqueles que querem que todos tenham possibilidade de criar, todos orientados a construção de uma humanidade que nos livre da barbarie, e saber decompor estes dos interesses do atraso da barbárie voltados ao “mercado” reprodutores das infame injustiça social.

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  14. Miguel Said Vieira

    Oi, Alê, só vi seus comentários agora.

    (e pentalhando mais um… Miguel: “mercantil” não seria adequado, só se aplicaria a casos de produção exclusivamente social, que não é nem de longe uma característica geral dos commons. E algum dia vc me explica pq prefere “privativo” a “proprietário” hehe)

    Eu penso em “mercantil” no sentido do Karl Polanyi: para ele, o que caracteriza a mercadoria não é apenas ela ser comercializada, mas ser produzida apenas com o intuito de ser comercializada nos moldes capitalistas. A mercadoria pressupõe o mercado como um sistema total, e não apenas como algo que pode ocorrer marginalmente na sociedade (como ocorria em sociedades pré-capitalistas, nas quais existiam mercados mas eles eram secundários, subordinados a outras regulações sociais). Sinceramente, estou na dúvida se isso resolve plenamente a questão que você colocou 🙂 mas queria esclarecer o sentido preciso que tinha para esse termo.

    Sobre “proprietário” ou “privativo”, meu motivo é mais simples: a propriedade privada é um dos tipos de propriedade (há outros, como a propriedade comum, a pública etc.), e neste contexto ela é claramente a mais problemática. Assim, prefiro especificar.

    Abraço!

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